Fim da escala 6×1: relator propõe plano de trabalho e prevê votação de parecer em 26 de maio

O relator da PEC que propõe a redução da jornada de trabalho, deputado Léo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer sobre o fim da escala 6x1 na comissão especial da Câmara no dia 26 de maio.

A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora tramita em uma comissão especial, destinada a discutir o conteúdo do texto. Após a análise no colegiado, a etapa seguinte será a votação no plenário. Se aprovado na Câmara, o tema seguirá ao Senado.

“Os objetivos principais são estudar impactos socioeconômicos, sociais e jurídicos, ouvir trabalhadores, comparar experiências internacionais e buscar consensos”, afirmou o relator.

Prates planejou o trabalho da comissão em 11 reuniões, com encontros às terças e quartas em Brasília e audiências nos estados às quintas. O primeiro estado a ser visitado será a Paraíba, reduto do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

“A ideia é votar nesta comissão no dia 26 de maio. No dia 27 de maio é compromisso do presidente Hugo Motta colocar para votação no plenário”, afirmou.

O cronograma prevê a realização de cinco audiências públicas com os temas:

diagnósticos sobre o uso do tempo para o trabalho;

aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho;

aspectos sociais e a importância do diálogo social para a redução da jornada de trabalho no Brasil;

limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva dos empregadores;

limites e possibilidades para a redução da jornada de trabalho – perspectiva da classe trabalhadora.
 
A apresentação e a leitura do relatório está prevista para o dia 20 de maio. Também está no cronograma a realização de seminários em Belo Horizonte e São Paulo.

“O Brasil do futuro não é mais o meu Brasil. É o Brasil de quem tem 16, 17 e 18 anos. Precisamos entender o valor sociológico que essas pessoas carregam. O que eles esperam do nosso país. O maior luxo que eles consideram hoje é o tempo”, afirmou o relator.