Casal é suspeito de liderar esquema desde 2018, quando o gestor era Rosano Taveira - republicanos - RN. Segundo polícia, empresa fraudava documentos para conseguir contratos por dispensa de licitação.
Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (14) pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte investiga um esquema de falsificação de documentos e fraudes em contratações públicas com escolas da rede estadual e municipal da Grande Natal.
O principal alvo da Operação Apáte é um casal suspeito de liderar o esquema criminoso desde 2018. A polícia aponta que uma empresa fraudava documentos para conseguir contratos por dispensa de licitação com escolas públicas, para serviços diversos.
Os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em dois imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, duas escolas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação.
A ação é conduzida pela Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot).
Investigação
A investigação começou a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais destinadas às escolas.
Apesar de estar inapta para emissão de documentos fiscais, a empresa investigada utilizava dados de notas emitidas anteriormente para confeccionar documentos falsos, que eram apresentados às instituições de ensino pada dar aparência de legalidade a contratos firmados por dispensa de licitação.
O esquema envolvia ainda a produção de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial e orçamentos forjados.
"Entre os documentos falsificados, constam certidões negativas de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, bem como declarações de regularidade trabalhista, todos utilizados para simular a legalidade da empresa e viabilizar sua contratação junto a órgãos públicos", informou a polícia.
De acordo com os investigadores, as apurações revelaram a existência de códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, e a repetição dos mesmos números em diferentes processos, evidenciando um padrão de fraudes.
A ação resultou também na aplicação de quatro medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, incluindo a proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si.
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