O vereador Kléber Fernandes (Republicanos) propôs a realização de um mapeamento detalhado dos imóveis da Ribeira, identificando proprietários, imóveis tombados, dívidas municipais e possibilidades de alterações nas fachadas. A partir desse levantamento, o objetivo é elaborar um estudo de vocação econômica e apresentar a região aos maiores players do mercado nacional e internacional, incluindo as maiores empresas da construção civil do Brasil, para atrair investimentos que impulsionem a revitalização e o desenvolvimento do bairro.
Na câmara municipal desde 2017, o parlamentar ressaltou que a Ribeira possui características próprias, como ruas e calçadas estreitas e prédios com fachadas tombadas, que compõem a essência e a história original do bairro, e que devem ser preservadas. No entanto, ele destacou que há uma legislação urbanística vigente na cidade e defendeu a criação de um cinturão delimitado, uma área específica para o resgate e revitalização do centro da Ribeira, que contemple um novo marco legal, com uma legislação urbanística específica e exclusiva para essa região.
“A gente entende, primeiro, que a Ribeira, sobretudo, tem uma característica própria: ruas estreitas, calçadas estreitas, prédios com fachadas tombadas, consequentemente, e tombando. Essa essência do bairro, a característica original do bairro, a história do bairro deve ser preservada. Porém, paralelamente, existe uma legislação urbanística em vigor na cidade. E nós defendemos que haja uma delimitação de um cinturão, de uma área específica voltada para o resgate e revitalização do centro da Ribeira, que parta para um novo marco legal, ou seja, que haja uma legislação urbanística específica e exclusiva para esta região.”
Sobre empreendimentos no local, o vereador questionou como as obras podem ser feitas em estruturas tombadas, devido à falta de infraestrutura e acessibilidade. Para ele, a Ribeira se encontra nesta situação porque a legislação atual não permite essas flexibilizações, e que, sem uma legislação urbanística adequada e flexível à realidade local, não será possível atrair novos empreendimentos para a Ribeira.
“Na prática, como é que um restaurante vai abrir as suas portas na Ribeira se não tem vaga de estacionamento, as calçadas não são acessíveis, as ruas não têm acessibilidade e os prédios são tombados. Para você mudar aquela fachada, para você ter acessibilidade, vai ter que botar rampa, vai ter que botar corrimão, as portas, a largura dos banheiros, ter plataforma de acessibilidade para os prédios que têm o primeiro andar. Isso vai poder ser feito com a legislação que nós temos? Então, ou tem uma legislação flexível, uma legislação adequada a essa realidade, ou a gente não vai ter esses empreendimentos na Ribeira”, explicou.
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