As emendas impositivas dos vereadores de Natal somam R$ 26,13 milhões, correspondente a 2% das receitas tributáveis do Orçamento Geral do Município (OGM), que é de R$ 5,29 bilhões e está em vigor desde 21 de janeiro de 2025, quando foi sancionado pelo prefeito Paulinho Freire (União). De execução obrigatória pelo Executivo, o valor médio de cada vereador é de R$ R$ 901 mil.
Levantamento da TRIBUNA DO NORTE mostra que um terço do volume de recursos das emendas, cerca de R$ 8 milhões, foram destinados para festejos populares, como Carnaval e Festas Juninas. Em segundo lugar, aparecem apresentações artísticas e culturais, com R$ 3,82 milhões e, em seguida, a área de esporte e lazer, que está recebendo R$ 3,29 milhões em dotações orçamentárias.
Essas três áreas respondem por 57,8% de todo o volume de recursos das emendas, o equivalente a R$ 15,11 milhões.
Rateio das emendas por área beneficiada
Festejos populares
R$ 8.094.119,00
Apresentação artística-cultural
R$ 3.827.495,00
Esporte e lazer
R$ 3.297.430,00
Saúde e proteção animal
R$ 1.800.622,00
Academia da terceira idade
R$ 1.350.000,00
Infraestrutura e fomento ao turismo
R$ 1.314.491,00
Restauração de praças
R$ 970.000,00
Qualificação profissional
R$ 848.420,00
Atenção à saúde
R$ 668.245,00
Fomento ao empreendedorismo
R$ 500.000,00
Manutenção secretarias
R$ 471.240,00
Proteção social
R$ 411.200,00
Drenagem e pavimentação
R$ 373.945,00
Segurança alimentar
R$ 351.210
Arte e cultura
R$ 302.00,00
Educação ambiental
R$ 221.245,00
Qualificação servidores
R$ 201.210,00
Instituição religiosa
R$ 186.244,00
Regularização fundiária
R$ 130.000,00
Educação infantil
R$ 81.00,00
Economia criativa
R$ 80.000,00
Direitos humanos
R$ 10.000,00
Patrimônio histórico/cultural
R$ 10.000,00
Fonte – OGM-2025
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