O prazo para solicitar o reembolso segue indeterminado. Caso um desconto seja contestado, a associação responsável terá 15 dias úteis para comprovar, com documentação individualizada, a adesão voluntária do beneficiário. Se não houver comprovação, o valor deverá ser recolhido e repassado ao Tesouro Nacional, que fará a devolução à conta do segurado.
As associações poderão utilizar uma plataforma da Dataprev para esse processo. Os beneficiários que não tiveram descontos foram informados com a mensagem: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício”.
O INSS também alertou para tentativas de golpe e afirmou que não realiza ligações, nem envia mensagens por SMS, e-mail, WhatsApp ou qualquer outro canal que não os oficiais. O contato é feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. O instituto orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão entre em contato pela central telefônica 135.
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