Aguardada há décadas pelos usuários do transporte público de Natal, o edital de licitação do sistema de ônibus da capital potiguar será por lotes e terá um tempo de concessão menor ao que foi anunciado inicialmente. Ao invés de 20 anos de concessão, a expectativa é de que o contrato seja de 15 anos. A Prefeitura de Natal não disse o dia exato em que o edital será publicado, mas informou que o certame será divulgado no segundo semestre deste ano.
A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jódia Melo, evitou cravar datas para publicação do edital. A secretária apontou ainda que a Prefeitura vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que promoveu uma auditoria na minuta do edital do transporte público a pedido da própria Prefeitura e constatou que ajustes e correções poderiam gerar uma economia de R$ 286 milhões no período de concessão.
“Vamos seguir todas as orientações do TCE. Algumas delas foram apenas sugestões com relação a rede, eletrificação, e estamos planejando tudo isso porque estamos revendo o equilíbrio econômico-financeiro da licitação. É um edital que está terminando de ser construído para que possamos lançá-lo efetivamente”, explica Jódia Melo, acrescentando que recebeu o documento oficialmente por parte do TCE nesta segunda-feira.
Antes previsto para 20 anos e com um custo calculado em R$ 260 milhões por ano, a expectativa é de que esses valores mudem. No final do ano passado, a Prefeitura do Natal enviou projeto para a Câmara dos Vereadores acerca de um subsídio anual da ordem de R$ 60 milhões para o transporte público. O valor, no entanto, será reavaliado pela Prefeitura do Natal. A secretária Jódia Melo disse que o Executivo avalia, inclusive, um reenvio de um novo projeto de lei.
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