Um projeto em análise na Câmara Municipal de Natal pode permitir que empresas privadas “adotem” praças públicas da cidade. A proposta cria o programa “Praça Parceira”, que autoriza a Prefeitura a firmar concessões para que a iniciativa privada assuma a gestão, manutenção e revitalização desses espaços, com possibilidade de exploração comercial limitada.
O objetivo é modernizar as praças, reduzir os custos públicos com conservação e ampliar a oferta de serviços à população. Em contrapartida pelas melhorias, as empresas poderão utilizar parte do espaço, de 10% a 30%, conforme a área total da praça, para atividades como cafés, quiosques, feiras e eventos, desde que garantido o uso público e coletivo do restante da área.
De autoria do vereador Cláudio Custódio (Progressistas), o projeto também permite a concessão direta, sem licitação, para empreendimentos vizinhos como escolas, supermercados e entidades sociais, desde que mantenham 100% da área acessível à população. Os interessados precisarão apresentar um plano de uso e ocupação da praça, com definição de horários, atividades permitidas e proposta de conservação.
As empresas deverão comprovar capacidade técnica e financeira antes de assumir os encargos, e a prefeitura será responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações. O texto prevê sanções em caso de descumprimento, como advertência, multa ou suspensão da concessão. A proposta visa transformar praças em espaços mais seguros, ativos e integrados à vida comunitária, unindo investimento privado ao interesse público.
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