Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que bloqueios e contingenciamentos serão o provável caminho adotado pelo governo para cumprir a meta fiscal. O essencial, porém, segue fora do foco do Executivo e do Legislativo: medidas estruturais para equilibrar as contas públicas.
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (25) o decreto presidencial que alterou as regras de cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo especialistas ouvidos pelo g1, a decisão deve levar o governo a aplicar novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento 2025.
As análises levam em conta as perdas para os cofres públicos com a anulação do decreto. Estimativas do Ministério da Fazenda indicam que a decisão dos parlamentares deve resultar em uma queda de arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões neste ano.
O ex-secretário da Fazenda de São Paulo e economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, projeta um rombo ainda maior: de ao menos R$ 15 bilhões.
"Neste caso, será preciso ampliar o contingenciamento, que já foi feito em maio em valores expressivos", diz, ao g1, o especialista em contas públicas".
Ele se refere ao bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o maior dos últimos cinco anos, que atingiu os gastos livres dos ministérios — ou seja, aqueles que não são obrigatórios. São despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
O texto derrubado pelo Congresso era considerado essencial pela equipe econômica para equilibrar o orçamento e alcançar a meta fiscal estabelecida para este ano. Desde o início, a proposta enfrentou forte oposição do Legislativo, por envolver aumento de impostos. (leia mais abaixo)
Segundo Salto, com a decisão, o problema maior será em 2026.