STF volta aos trabalhos nesta sexta com expectativa de falas em defesa a Moraes

Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho. Ministros devem reagir à sanção dos EUA contra Alexandre de Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta sexta-feira (1º), após o recesso de julho, com uma cerimônia de abertura do semestre.
A expectativa é que, além da pauta de julgamentos prevista para agosto, a sessão seja marcada por manifestações em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas nesta semana pelo governo dos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky.

As medidas, que incluem bloqueio de bens e proibição de transações financeiras, causaram forte reação no governo brasileiro e no Judiciário.

Ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, políticos como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, já se manifestaram publicamente em apoio a Moraes.

Julgamentos previstos para agosto
 
Dentre os principais casos marcados para agosto, estão temas de grande repercussão social e institucional, como:

Transporte de animais em aviões (6 de agosto): ministros decidem se mantêm decisão que suspendeu lei do RJ que obriga transporte gratuito de animais de suporte emocional em cabines de aeronaves.

Coleta de DNA de condenados (7 de agosto): julgamento vai discutir a validade da coleta de material genético de pessoas condenadas por crimes.