Secretaria de Saúde defende modelo de co-gestão e diz que unidades terão reforço nas equipes; Tribunal de Contas questiona ausência de estudos técnicos e falhas no processo.
A Prefeitura de Natal publicou, nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Município, o resultado preliminar dos editais para escolha das Organizações Sociais de Saúde (OSS) que irão administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara.
O processo integra o plano da gestão municipal de transferir a administração das unidades para entidades privadas sem fins lucrativos a partir de setembro, em um modelo que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) chama de co-gestão.
Paralelamente a divulgação dos resultados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu relatório técnico apontando irregularidades no processo e recomendando a suspensão dos editais.
No resultado, a UPA Satélite teve como vencedora o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, com proposta de R$ 2.075.000,00. A UPA Esperança será gerida pelo Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, que apresentou R$ 2.700.905,39. Já as UPAs Potengi e Pajuçara ficaram com o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), ambas com propostas de R$ 2.111.408,07.
Outras instituições foram desclassificadas por não atenderem exigências do edital ou não apresentarem proposta de trabalho.
Em coletiva de imprensa, o secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, afirmou que a definição levou em conta dois critérios: preço e avaliação técnica.
“Foi feita uma análise dos projetos que nos foram enviados. Cada empresa mandou um projeto individual para cada UPA e a avaliação foi de dois pontos principais. O primeiro foi o preço, com certo peso, como também a avaliação técnica. Não adianta botar um preço muito baixo se não tem capacidade de executar aquele projeto”, disse.
O secretário explicou ainda que o modelo prevê metas e indicadores que as OSS deverão cumprir para receber parte dos repasses.
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