A Operação Zero Álcool, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual do Rio Grande do Norte (CPRE/RN), já resultou na prisão de 232 condutores por embriaguez ao volante somente neste ano na Grande Natal. De acordo com o CPRE, os dados são referentes ao período de janeiro até a última sexta-feira (15).
Na avaliação do Major César, do CPRE, os números podem ser considerados elevados. Ele esclarece, por outro lado, que a operação ampliou seu alcance para cidades que não tinham nenhuma ou pouca presença de fiscalização voltada ao combate da alcoolemia ao volante. É o caso de Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu.
“O trabalho do batalhão rodoviário, por meio da Operação Zero Álcool, tem focado nas prisões dos condutores alcoolizados. Essa é a forma mais eficaz que entendemos para reverter o cenário de mistura de álcool e direção, uma vez que quando o condutor é preso em flagrante, além da multa administrativa e da suspensão do direito de dirigir pelo período de um ano, ele também é conduzido à delegacia e atuado em flagrante com base no artigo 306 do Código de Trânsito”, complementa.
O crime de dirigir sob efeito de álcool é tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro e prevê pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e outras medidas administrativas. A prisão ocorre quando o teste de alcoolemia aponta valor superior a 0,33 mg/l ou, mesmo diante da recusa em realizar o teste do bafômetro, o condutor apresenta sinais visíveis de alteração da capacidade psicomotora.
Major César observa que é possível perceber que há um índice menor de reincidência de direção sob efeito de álcool entre os condutores que já foram presos pelo crime, reforçando que esses casos exigem uma ação que vai além da multa. “Nossa proposta agora é que essa fiscalização pautada em prisões [seja direcionada] para outras áreas adjacentes a Natal”, destaca.
De acordo com o CPRE, os números da Operação Zero Álcool não incluem as prisões realizadas pela Operação Lei Seca, também conduzida pelo órgão. Isso porque a Zero Álcool foi criada como uma estratégia complementar às ações da Lei Seca, com foco em ampliar a segurança viária por meio de abordagens com metodologias distintas.
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