STTU: licitação dos ônibus será publicada neste semestre

Natal se prepara para dar um novo passo na licitação do transporte público, com promessa de mudanças que podem alterar a rotina de quem depende dos ônibus na capital. De acordo com o secretário adjunto de Transportes da STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana), Newton Filho, a nova modelagem prevê aumento da frota em circulação, mais horários de operação e até a criação de uma rede noturna robusta.

A previsão é de que o edital seja publicado ainda neste semestre. “O passageiro sentirá, quando iniciada a operação da ganhadora, uma maior oferta de viagens, com menos tempo de espera e mais horas de operação, inclusive com uma rede noturna robusta”, destacou Newton.

A fala dele marca uma mudança no tom das discussões em torno da licitação, que até agora se concentravam na fase burocrática, nos ajustes do edital e na preocupação em evitar que o processo volte a fracassar, como ocorreu em tentativas anteriores, em 2016 e 2017, quando não houve interessados. A novidade agora é que a Prefeitura passa a projetar benefícios concretos ao usuário final, que sofre há anos com a redução de linhas e viagens.

O edital, segundo Newton Filho, está em fase final de ajustes técnicos, em conjunto com a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), contratada para elaborar os estudos. Newton diz que as propostas das empresas serão avaliadas “a partir de critérios técnicos, jurídicos e de capacidade operacional, com o objetivo de garantir competitividade e transparência.”

Entre os pontos centrais do documento, está a concessão do sistema por 15 anos, conforme já havia sido anunciado pela Prefeitura. O prazo busca dar segurança às empresas, permitindo planejamento financeiro e operacional de longo prazo. Além disso, a licitação exigirá veículos com idade máxima de 12 anos, equipados com ar-condicionado e câmeras de segurança. O intervalo máximo previsto será de 30 minutos no entrepico.

As recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) também foram incorporadas. O órgão apontou falhas em uma versão anterior do edital, entre elas a ausência de clareza nos prazos e na repartição de riscos entre poder público e empresas. “As recomendações do TCE foram integralmente acolhidas para garantir a segurança jurídica e a viabilidade econômica da licitação. Para os usuários, significa mais garantias de continuidade e qualidade do serviço, além de mecanismos mais eficientes de monitoramento do cumprimento do contrato”, afirmou Newton Filho.

Segundo ele, o novo modelo prevê mecanismos de remuneração vinculados ao desempenho. Ou seja, a empresa que vencer a licitação precisará cumprir critérios de qualidade como pontualidade, regularidade e disponibilidade de frota. “Todos esses fatores impactarão na receita da operadora, de modo a estimular que ela cumpra os critérios de qualidade”, explicou.

Outro desafio da Prefeitura é atrair operadores nacionais para que a disputa não fique restrita às empresas locais. As tentativas anteriores terminaram sem interessados, o que obrigou a gestão a redesenhar o processo. Para evitar novo fracasso, a STTU vem dialogando com grupos de fora do Estado.

“Entre as medidas, estão a revisão da modelagem econômico-financeira, a ampliação da segurança jurídica do contrato, a definição clara da repartição de riscos e a criação de condições que tornem o serviço viável e sustentável para as empresas”, comenta o secretário. Além disso, ele conta que tem sido feito diálogo com operadores nacionais para apresentar o projeto, reforçando a oportunidade de investimento em Natal.

Caso o processo siga dentro do cronograma, a expectativa é de que, em 2026, Natal comece a contar com um novo sistema de transporte público. A promessa é de mais linhas, intervalos menores e funcionamento durante a madrugada, em um cenário oposto ao atual, em que os passageiros enfrentam longas esperas, veículos superlotados e uma rede encolhida.

Na última terça-feira (12), o prefeito Paulinho Freire e uma equipe de auxiliares, entre eles a titular da STTU, Jódia Melo, se reuniram com representantes da ANTP, em Brasília, quando reafirmou a previsão da prefeitura para este semestre: “Estamos trabalhando para que o edital seja finalizado e publicado, trazendo melhorias concretas para o transporte da cidade.”