Juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice formada nesta quarta-feira (3).
A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa foi a primeira colocada na lista tríplice para definição da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (3).
Essa foi a primeira eleição com vaga exclusiva para mulheres para o cargo de desembargador.
Ao todo, sete magistrada foram inscritas. Na lista tríplice formada por critério de merecimento, a juíza Martha Danyelle obteve 94,13 pontos e foi seguida por Suely Maria Fernandes Silveira (93,26 pontos) e Patrícia Gondim Moreira Pereira (92,90 pontos).
A escolha seguiu a Resolução nº 525/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a ação afirmativa de gênero para o acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau e já vem sendo implementada em outras cortes do país.
A medida visa que os cargos destinados a pessoas oriundas da carreira da magistratura chegue pelo menos à proporção de 40% e 60% entre os gêneros.
“A resolução do CNJ trouxe essa regra, para que os tribunais promovam a maior igualdade possível entre homens e mulheres do 2º grau, já que os tribunais são, quase exclusivamente, masculinos. Mas, o judiciário estadual já terá, agora, a 4ª mulher a compor o TJRN. Teremos uma maior pluralidade de posições que serão externadas nos julgamentos”, considerou a desembargadora Lourdes de Azevêdo.
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