Em casos de golpes ou fraudes, devolução dos recursos depende da análise das instituições envolvidas e da existência de saldo na conta do usuário recebedor, informou o Banco Central.
As instituições financeiras passaram a disponibilizar a partir desta quarta-feira (1º), no ambiente PIX de seus aplicativos, uma funcionalidade (botão de contestação) para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
De acordo com o Banco Central (BC), a nova ferramenta permitirá contestar fraudes, golpes ou cobranças indevidas de forma rápida e acessível, sem precisar ligar para o banco e esperar ser atendido. "O principal objetivo do autoatendimento é garantir agilidade na contestação", explicou.
"Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima", acrescentou a autoridade monetária.
➡️O BC explicou que o chamado “botão de contestação" não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do PIX (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.
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