Médicos de média e alta complexidade alegam falta de contrato com a prefeitura de Natal desde setembro, quando o serviço deixou de ser prestado por uma cooperativa.
Cerca de 90 cirurgias deixaram de ser realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais conveniados à prefeitura de Natal nesta terça-feira (14) após a paralisação dos médicos de alta e média complexidade.
Além de cirurgiais, foram suspensas parcialmente ou completamente procedimentos e consultas médicas em hospitais como a Liga contra o Câncer e Varela Santiago, além de outras unidades privadas conveniadas com o Município.
Segundo os profissionais, o motivo da paralisação é a falta de contrato com a prefeitura desde setembro, quando o serviço deixou de ser prestado por uma cooperativa e passou a ser intermediado por uma empresa terceirizada. Desde a mudança, segundo os profissionais, nenhum contrato foi assinado.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que trabalha em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos "na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório".
A SMS informou que cumpre "integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação - dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais - e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município".
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