Caso aconteceu na noite de sexta-feira (29) durante fiscalização na BR-304 em Mossoró.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um motorista sem habilitação conduzindo um ônibus fretado que transportava 17 estudantes universitários de Assú para Mossoró, na região Oeste potiguar. O caso aconteceu por volta das 18h40 desta sexta-feira (28) no km 57 da BR-304.
Segundo a PRF, a fiscalização foi realizada após denúncia feita pelo telefone 191 por uma das passageiras. Ela relatou que o ônibus, usado diariamente pelos estudantes, havia saído de Assú com destino a instituições públicas e privadas de Mossoró.
O veículo pertence a uma empresa privada cadastrada no DER para realizar viagens fretadas intermunicipais. Cada estudante paga uma mensalidade de R$ 400 pelo transporte.
Durante a abordagem, os policiais constataram que o condutor, de 32 anos, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A situação, segundo o órgão, colocava em risco a segurança dos passageiros.
No relato aos policiais, o homem disse que trabalha como lavador de veículos e havia assumido a direção do ônibus para fazer a viagem por necessidade.
A empresa enviou outro motorista habilitado para seguir viagem.
O motorista flagrado assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por dirigir sem habilitação. Além disso, o proprietário deve responder por permitir que uma pessoa não habilitada conduzisse o veículo.
A PRF também registrou outras irregularidades: o tacógrafo estava com o disco vencido e o ônibus circulava sem o adesivo de acessibilidade no para-brisa.
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