Casos ocorreram entre 2014 e 2016 contra seis vítimas em Mossoró. Conselho Nacional revisou decisão do Tribunal Regional Federal que havia determinado censura contra o magistrado.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do juiz federal Orlan Donato Rocha pela prática de assédio sexual contra seis servidoras da Justiça em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os casos ocorreram entre os anos de 2014 e 2022.
No julgamento, iniciado no dia 14 de outubro e concluído nesta terça-feira (9), o plenário do CNJ revisou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que havia aplicado a pena de censura, e condenou o magistrado à aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
O CNJ não informou quanto o magistrado irá receber de aposentadoria. O painel de remuneração dos magistrados aponta que em julho o juiz recebeu R$ 46,2 mil, com a soma do salário de R$ 39,7 mil e indenizações. Ele foi afastado do cargo em 2024.
Segundo constou do voto do relator, conselheiro Ulisses Rabaneda, o juiz federal importunou e assediou sexualmente colaboradoras terceirizadas e uma servidora efetiva do TRF5. O voto foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.
O g1 não conseguiu contato com o magistrado até a última atualização desta reportagem.
Na apresentação do voto, o relator leu trechos dos depoimentos das vítimas e ressaltou que os fatos levaram as servidoras a pedirem transferência de sala. O conselheiro apontou que os relatos revelam um padrão de conduta do juiz e têm respaldo até mesmo de outros juízes que trabalhavam no mesmo local.
Receba todas as noticias em seu WhatsApp
