Fiscalização aplica multas e apreende paredão de som em Natal

Uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de sexta-feira (16) a domingo (18) resultou na aplicação de cinco autos de infração, apreensão de um paredão de som e de uma tabuleta de publicidade irregular, além da notificação de um estabelecimento comercial em Natal. As ações ocorreram em diferentes bairros da capital e tiveram como foco o uso irregular do espaço público, a poluição sonora e o descumprimento da legislação urbanística e ambiental.

No sábado (17), durante fiscalização ao longo de toda a orla, a equipe registrou ambulantes utilizando carrinhos em ponto fixo na faixa de areia, prática proibida. Segundo a pasta municipal, os autos de infração ainda serão lavrados após a identificação dos responsáveis. Na orla da Praia de Ponta Negra, no domingo (18), fiscais identificaram quatro locadores de mesas e cadeiras atuando em desacordo com os termos de uso do espaço. Os responsáveis foram autuados, com multas que variam entre R$ 565 e R$ 2.830.

Ainda no sábado, um restaurante localizado na Avenida Erivan França foi novamente autuado por excesso de mesas dispostas no espaço público, reincidindo em irregularidade já apontada em fiscalização anterior. Na mesma ação, os fiscais apreenderam uma tabuleta de publicidade irregular instalada sobre o calçadão da praia. No período da tarde, um equipamento de som do tipo paredão foi apreendido no bairro Dix-Sept Rosado, onde estava instalado em frente a um bar, com autuação por poluição sonora.