Novo sistema de esgoto pode elevar a conta de água em até 70% na ZN

A entrada em operação do novo sistema de esgotamento sanitário da Zona Norte de Natal permitirá a cobrança da tarifa de esgoto nos bairros que passarão a ser atendidos, o que pode elevar o valor total da conta de água em até 70%. Hoje, a maior parte da região não paga pelo serviço porque ainda não dispõe de rede de coleta e tratamento. Com o início da operação da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe, a tarifa passará a ser incluída nas faturas das áreas atendidas. Atualmente, a zona Norte tem cerca de 3% de esgotamento sanitário, índice que deve chegar a 95%, gradativamente, com a operação da ETE Jaguaribe, segundo a Caern.

Segundo a Caern e a Arsban, o aumento está amparado no Marco Legal do Saneamento e em normas nacionais e locais, que estabelecem a cobrança pela disponibilidade do serviço de coleta e tratamento de esgoto, após comunicação prévia aos usuários. Nos sistemas convencionais, esse percentual é de 70% do que a unidade consome. Já nos sistemas condominiais, a cobrança é reduzida para 35%. Na prática, isso significa que um consumidor que hoje paga a tarifa básica de R$ 51 pode passar a pagar, após cumpridos todos os prazos legais, cerca de R$ 86, caso esteja em área atendida por sistema convencional.

“A afirmação de que a conta aumentará até 70% só é correta quando se trata de sistema convencional; para áreas atendidas por sistema condominial, o aumento será inferior”, esclareceu a Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban).