Governo calcula que R$ 7 bilhões do FGTS podem ser liberados a 10 milhões de pessoas para pagamento de dívidas, diz ministro

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (9) o uso de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em um novo programa para o pagamento de dívidas de trabalhadores – que está em estudo e pode ser lançado pelo governo nos próximos dias.

Em conversa com a GloboNews no Palácio do Planalto, Marinho reafirmou o que disse em entrevista publicada pelo jornal "O Globo" nesta quinta, que, conforme cálculos do Ministério do Trabalho, cerca de 10 milhões de brasileiros podem ter acesso a R$ 7 bilhões do FGTS.

Na entrevista que concedeu ao "O Globo", Luiz Marinho explicou que o montante de R$ 7 bilhões é complementar à liberação do FGTS a trabalhadores que fizeram a opção pelo saque-aniversário, foram desligados e tiveram parte dos recursos bloqueada como garantia a empréstimos bancários.

A elaboração de um programa para pagamento de dívidas foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem demonstrado, em entrevistas e discursos, preocupação com o nível de endividamento das famílias. Segundo Marinho, Lula ainda teria de bater o martelo sobre a proposta da pasta que ele chefia.

Na conversa com a GloboNews nesta quinta, Marinho também defendeu uma nova regulamentação do uso do FGTS como garantia para empréstimos consignados.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o presidente Lula assinou, no ano passado, duas medidas provisórias que liberam o valor retido do FGTS para quem tinha sido demitido e estava com restrição em razão da opção pelo saque-aniversário.

Com a medida, foram liberados, segundo a pasta, cerca de R$ 20 bilhões em 2025, mas, conforme o entendimento do Ministério do Trabalho, a Caixa não liberou a totalidade dos recursos.

Em razão disso, há um valor residual, segundo cálculos do Ministério do Trabalho, de R$ 7 bilhões – valor que a pasta propõe que seja liberado neste momento.
 
Segundo o Ministério do Trabalho, a quantidade exata de trabalhadores que pode ser beneficiada com a nova liberação de recursos ainda está em apuração, mas uma avaliação inicial é de que cerca de 10 milhões de pessoas teriam direito ao uso dos recursos.