Assembleia do RN aprova propostas com foco em saúde, direitos das mulheres e patrimônio

A sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada pela aprovação de 21 matérias previstas na ordem do dia. A pauta reuniu projetos de lei e requerimentos com temas variados, com destaque para iniciativas nas áreas de saúde pública, proteção social e valorização cultural.

Entre os projetos aprovados, estão propostas voltadas ao cuidado com a saúde da mulher, como a criação de um programa de enfrentamento à depressão no climatério e menopausa, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB), além de ações de incentivo ao aleitamento materno, e à estrutura adequada para armazenamento de leite humano em órgãos públicos, ambas iniciativas da deputada Divaneide Basílio (PT). Também foram aprovadas matérias relacionadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo a criação de uma política estadual de sistematização de dados e outra voltada à violência política de gênero.

A pauta ainda contemplou o reconhecimento de patrimônios culturais e religiosos do estado, a exemplo de eventos tradicionais e espaços históricos, além de propostas voltadas à educação, inclusão e saúde, como a política de saúde auditiva para profissionais da segurança pública e a autorização para convênios com clínicas de oxigenoterapia, esta de autoria do deputado Ivanilson Oliveira (PV). Requerimentos para realização de sessões solenes e homenagens institucionais também foram aprovados, fechando o momento destinado à votação de projetos dentro da sessão plenária.