O deputado Francisco do PT utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (9), para destacar uma reunião realizada momentos antes com representantes da Associação dos Delegados de Polícia Civil, do Sindicato dos Policiais Civis do RN, para discutir o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que trata do sistema de promoção por merecimento na corporação.
Segundo Francisco, a proposta busca corrigir uma distorção histórica, uma vez que outras forças de segurança já contam com esse tipo de mecanismo. Ele ressaltou que a matéria já tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda apresenta divergências apontadas pelas entidades representativas da categoria.
Diante disso, o deputado explicou que foram discutidas duas possibilidades: a construção de um substitutivo na própria CCJ, ajustando o texto às demandas dos profissionais, ou a retirada do projeto de pauta para correções por parte do Governo e posterior reenvio à Casa. Para o parlamentar, a primeira alternativa tende a garantir maior celeridade na tramitação.
“A aprovação da matéria é estratégica não apenas para a valorização da Polícia Civil, mas também para o Estado, uma vez que o projeto atende a critérios necessários para o recebimento de recursos federais voltados à segurança pública”, destacou Francisco.
Ainda durante o pronunciamento, o deputado comentou declarações feitas em sessão anterior pelo deputado Gustavo Carvalho (PL), que questionou a veracidade de informações divulgadas pelo Governo do Estado sobre obras na área da saúde, em especial a construção do Hospital Metropolitano.
“Não há irregularidade na comunicação institucional. A propaganda oficial informa corretamente que a obra está em andamento, sem indicar conclusão”, reforçou.
O deputado concluiu sua fala destacando a importância de um debate responsável e baseado em fatos, especialmente em temas sensíveis como saúde e segurança pública, reafirmando seu compromisso com o diálogo e com a busca por soluções que atendam aos interesses da população do Rio Grande do Norte.
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