Após uma semana de cirurgias suspensas e escalas incompletas em diversas unidades da rede municipal, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) reuniu-se nesta segunda-feira 8 com diretores de hospitais para discutir alternativas ao colapso aberto com as empresas Justiz e Proseg. A proposta apresentada pelo secretário de Saúde, Geraldo Pinto, foi de transferir aos próprios hospitais a responsabilidade de contratar diretamente os médicos que atendem na rede.
O encontro ocorreu depois de a Justiz, contratada emergencialmente por R$ 166 milhões no início de setembro para gerir as escalas de média e alta complexidade, não conseguir cumprir o contrato. A empresa falhou na formação de equipes em áreas críticas como pediatria e obstetrícia, provocando a paralisação de procedimentos eletivos. Além dela, a Proseg, que firmou contrato de R$ 41 milhões, também foi incluída no modelo de transição que não se consolidou.
A reunião evidenciou a fragilidade do contrato com a Justiz, que já era alvo de questionamentos do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN) e de parte da categoria. Para médicos, a empresa descumpriu cláusulas ao não garantir a execução integral do objeto contratado, o que pode configurar irregularidade passível de anulação, conforme prevê a Lei de Licitações (Lei nº 14.133).
Apesar da nova proposta da SMS, médicos afirmam que a medida não resolve a principal insegurança: a falta de garantias sobre o pagamento dos honorários. “O que os médicos querem é garantia de que seus honorários serão pagos de forma justa e regular. Mudar a intermediação de uma empresa para um hospital não resolve a insegurança que permanece sobre o recebimento”, afirmam representantes da categoria. Eles também alertam que o ato médico continua sendo ignorado, já que contratar hospitais não equivale a contratar diretamente o trabalho do profissional.
Até agora, a SMS não apresentou um modelo claro de como os pagamentos seriam organizados nesse formato. Muitos médicos dizem estar com salários atrasados e cobram definição imediata. “Seja por empresas terceirizadas ou por hospitais, o fundamental é que haja segurança de pagamento. Sem isso, a incerteza continua e a categoria não tem condições de trabalhar”, avaliam.
Enquanto não há solução, os profissionais seguem mobilizados. Uma nova reunião está marcada para esta terça-feira 9, na sede da Associação Médica, para avaliar o cenário e discutir formas de cobrar os honorários atrasados.
O impasse é parte de uma disputa que começou com o fim do contrato da SMS com a Coopmed-RN, cooperativa que historicamente fornecia profissionais para a rede municipal. Desde então, a Prefeitura optou por trocar o modelo, mas a transição foi marcada por falhas, protestos, decisões judiciais contestadas e acompanhamento do Ministério Público para fiscalizar a legalidade dos contratos.
A possibilidade de que os hospitais assumam a contratação direta dos médicos surge como tentativa emergencial de recompor os serviços. No entanto, sem definição sobre garantias financeiras, os profissionais consideram que continuam sem voz nas decisões e sem a previsibilidade mínima para manter o atendimento. Até que haja uma saída concreta, pacientes permanecem enfrentando filas, cancelamentos e a incerteza de quando os serviços voltarão ao normal em Natal.
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