A cerca de sete meses da eleição, as negociações para formação de chapas estão a todo vapor. No governo, Lula e o PT tentam atrair o apoio de partidos mais ao centro. Se não em uma coligação, ao menos para que haja neutralidade na disputa presidencial e liberdade na formação de palanques estaduais.
Na oposição, Flávio Bolsonaro e o PL buscam repetir alianças que deram sustentação ao governo de Jair Bolsonaro. O PP é peça-chave, mas Ciro Nogueira, presidente do partido e ministro da Casa Civil do ex-presidente, reuniu-se com Lula recentemente e pode se aliar ao PT em disputas regionais que considera estratégicas.
O partido se juntou ao União Brasil para criar uma federação que soma a maior bancada da Câmara e mais de 1,3 mil prefeitos. Mas esse acordo ainda não tem registro na Justiça Eleitoral. Se ou quando isso acontecer, os dois partidos terão que obrigatoriamente caminhar juntos na eleição, o que torna as negociações ainda mais complexas.
Para este ano, os partidos negociam chapas da eleição presidencial e também nos estados. Neste último caso, para definir os candidatos a governador e senador. A eleição do Senado é considerada central porque colocará em disputa 54 das 81 cadeiras.
Como os partidos podem firmar alianças na eleição
Partidos podem disputar eleições e governar sozinhos, mas geralmente se aliam a outros. A lei eleitoral prevê dois tipos de arranjo: a coligação e a federação, ais recente, criada em 2021.
Cada modelo inclui regras, abrangência e consequências diferentes. Fora de critérios definidos pela lei, o apoio informal pode acontecer.
O que é a coligação eleitoral
Na coligação, dois ou mais partidos se juntam para atuar como se fossem um só durante a eleição. É uma configuração temporária e vale para disputas de cargos majoritários (prefeito, governador, senador e presidente). Não há coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado federal e estadual).
Nesse modelo, os partidos somam recursos para financiar campanhas políticas e o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
Veja as regras para a coligação:
deve ser formalizada durante as convenções partidárias, entre julho e agosto;
vale apenas para a eleição daquele ano;
pode ser firmada para eleições municipais, estaduais e nacionais;
partidos somam fundo eleitoral e tempo de rádio e TV.
Após a eleição, a coligação deixa de existir. Os partidos podem continuar aliados ou seguir caminhos diferentes.
Em 2022, o presidente Lula foi eleito em uma coligação com nove partidos: PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL, Rede, Solidariedade, Avante e Agir. Depois da eleição, outros partidos passaram a integrar o governo, com a indicação de ministros, incluindo União Brasil e PP.
Já Bolsonaro foi o candidato do PL em aliança com PP e Republicanos. Naquele ano, o MDB lançou a candidatura de Simone Tebet numa coligação com PSDB, Cidadania e Podemos.
Como funciona a federação de partidos
A federação também reúne dois ou mais partidos, mas a diferença está na duração e no alcance do acordo. Numa federação, as siglas atuam juntas no período eleitoral e também fora dele.
Na prática, a federação funciona como uma união mais ampla e duradoura. As regras:
deve ser formalizada e aprovada pela Justiça Eleitoral até seis meses antes da eleição — neste ano, o prazo termina em 4 de abril;
tem duração mínima de quatro anos, dentro ou fora do período eleitoral;
partidos devem atuar como um só bloco em todo o país;
partidos somam fundo eleitoral e tempo de rádio e TV;
obriga os partidos a lançarem os mesmos candidatos aos cargos majoritários (presidente, governador e senadores) e proporcionais (deputados federais e estaduais);
parlamentares eleitos atuam de forma conjunta enquanto a federação estiver ativa.
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