Antes de Heleno, STF concedeu prisão domiciliar humanitária para 20 e negou para 17, inclusive Bolsonaro

Maioria dos que conseguiram era idoso. Já os que não conseguiram têm, majoritariamente, menos de 60 anos. Benefício é exceção concedida normalmente para quem tem problemas de saúde.

Além da decisão que concedeu a prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, preso após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos por participação na trama golpista, a Corte já havia autorizado o benefício a outros 20 condenados e negado a 17, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo levantamento do g1.

🔎 A prisão domiciliar humanitária não está prevista na lei, mas é concedida em caráter excepcional pela Justiça, principalmente a presos que cumprem pena em regime fechado e estão com alguma doença grave. É diferente do recolhimento domiciliar, que existe para quem cumpre pena em regime aberto, e da prisão domiciliar preventiva.

Dos 21 condenados que conseguiram a prisão domiciliar humanitária, incluindo Heleno, 15 são idosos e todos alegaram problema de saúde física ou mental. Esses também foram os argumentos do general, que tem 78 anos e alegou Alzheimer.

Dos 17 que tiveram pedido negado, 15 também alegaram problemas de saúde, como Bolsonaro, mas, diferentemente do ex-presidente, a maioria (10) tem menos de 60 anos.