Durante o fim de semana, as equipes de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estiveram envolvidas em diversas ações voltadas à apuração de denúncias, ao monitoramento da orla e à fiscalização de poluição sonora no município. Ao todo, foram expedidas treze notificações e dois autos de infração por descumprimento da legislação.
No sábado (23), fiscais ambientais participaram de uma operação coordenada pela Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR), na Praia do Forte, com o objetivo de reforçar a proteção da orla e dos turistas que frequentam a região. A ação contou com o apoio da CIPTUR/PMRN, do CPRE e da Guarda Municipal de Natal (GMN).
Segundo o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Iang Chaves, foram averiguados cadastros e atualizados os dados de comerciantes informais e barraqueiros. Ao todo, foram emitidas doze notificações a ocupantes que apresentaram irregularidades. Quatro delas foram destinadas a comerciantes que ocupavam área de restinga — considerada de grande fragilidade ambiental e, portanto, não passível de uso. Esses responsáveis deverão remover, em até 72 horas, barracas, carcaças de geladeiras, banheiros e outros materiais irregulares.
Os demais responsáveis, que ocupavam oito barracas, deverão comparecer à sede da Semurb na próxima quarta-feira (27) para receber orientações sobre o uso da área. “Tudo isso visa ao cumprimento do Termo de Adesão à Gestão das Praias (TAGP) e ao ordenamento da orla urbana de Natal”, destacou Chaves.
Ele ainda ressaltou: “Ações como essa evidenciam a importância da fiscalização integrada, que vai além da punição, garantindo organização, respeito às normas e a tranquilidade de moradores e visitantes. Uma cidade mais segura se constrói com responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade”.
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