
Reunião abordou composição do Conselho, projetos para o centro da cidade e requalificação de via na Zona Sul; termo de referência deve ser entregue em outubro.
O Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam) realizou na manhã desta terça-feira 29 sua 336ª reunião ordinária para discutir a reforma da composição do colegiado, a requalificação da avenida Engenheiro Roberto Freire e a revitalização do centro histórico de Natal.
A abertura foi feita pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e presidente do Conplam, Thiago Mesquita, que conduziu a leitura e votação sobre a proposta de reformulação da composição do Conselho. A medida visa agregar novos membros e, segundo Mesquita, “o que foi aprovado pela plenária será levado ao prefeito para que seja publicada a decisão”.
A segunda pauta tratou da revitalização do centro histórico da cidade. A arquiteta da divisão técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-RN), Luana Cruz, participou da mesa e afirmou que o órgão “está disponível para discutir e a encontrar caminhos que viabilizem os projetos”. Conselheiros sugeriram a criação de câmaras técnicas para tratar das normativas em conjunto com o IPHAN, considerando que a área é tombada em nível federal.
O vereador Fulvio Mafaldo observou que os problemas na área vão além das edificações e envolvem também a ocupação de espaços públicos, como praças, por pessoas em situação de rua. Ele defendeu que outros órgãos sejam incluídos no grupo de trabalho para contribuir com a proposta. Para Thiago Mesquita, “a ideia é trabalhar juntos para encontrar soluções que atendam as legislações a nível federal, estadual e municipal”.
A requalificação da Avenida Engenheiro Roberto Freire também foi tema da reunião. De acordo com o representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN) e membro do Conselho, Stênio Petrovich, o projeto ainda está em fase de elaboração. Ele pediu a colaboração da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) e dos conselheiros na construção do termo de referência, previsto para ser entregue em outubro.
O secretário adjunto da STTU, Newton de Souza, afirmou que a secretaria vai colaborar. Ele pontuou que “essa requalificação é necessária, mas se deve olhar também outros corredores porque não há espaço para ampliação da via”.
Ao final da reunião, Thiago Mesquita afirmou que “as informações e propostas apresentadas na reunião será dado o devido encaminhamento para que ela aconteça de fato”. Ele concluiu agradecendo: “Só temos a agradecer a contribuição de todos os representantes dos órgãos que estiveram aqui e esperamos evoluir para concretizar todos os projetos de interesse da sociedade natalense”.