O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) acionou a Justiça Federal nesta terça-feira (3) para cobrar do Governo do Estado uma solução urgente para a falta de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
A ação foi tomada após vistorias in loco realizadas pelo setor de fiscalização do Conselho, que confirmaram o desabastecimento nas unidades. A situação, segundo o Cremern, compromete o atendimento aos pacientes e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.
Na petição, o diretor-técnico do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Doutor Francisco Leandro de Oliveira Freire, também denunciou a falta de insumos que está passando o principal complexo hospitalar do Rio Grande do Norte.
O documento confirma, também, a falta de antibióticos de amplo espectro (Meropenem e Polimixina), trombolíticos utilizados para tratamento do infarto agudo do miocárdio (Alteplase), anestésicos, anti-inflamatórios e materiais hospitalares básicos, como seringas, agulhas, ataduras de crepom e campos operatórios estéreis. Além disso, a ausência de insumos básicos como álcool 70% também foi constatada.
Exames laboratoriais essenciais foram suspenso pela falta de pagamento junto a fornecedores.
Já no caso do Hospital Tarcísio Maia foi constatado que a reforma estrutural do Hospital encontra-se parada temporariamente. Além da falta de medicamentos de emergência na data da vistoria.
“O CREMERN não pode se calar diante de um cenário tão grave. Nosso papel é defender a população e os médicos. Estamos exigindo que o Estado cumpra sua obrigação de garantir uma saúde pública digna e segura”, afirmou o presidente do Conselho, Dr. Marcos Jácome.
O Conselho de Medicina informou que poderá adotar outras medidas judiciais, caso o problema não seja resolvido rapidamente.
Resposta do Governo
O Governo do Rio Grande do Norte explicou, em nota enviada a TRIBUNA DO NORTE, que “as atuais dificuldades de abastecimento da rede decorrem da diminuição da alíquota do ICMS que, enquanto ficou vigente, retirou da saúde e do SUS R$ 132 milhões em 2024”.
A Sesap explicou que vem aplicando um “esforço permanente em busca da manutenção dos serviços, investindo amplamente nos estoques de insumos não só dos dois hospitais citados, mas de toda a rede estadual com 21 hospitais e dezenas de outras unidades de referência que compõem o quadro da Sesap espalhadas por todo o estado”.
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