Caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo em plenário virtual.
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com isso, a Corte tem 2x0 para tornar o deputado federal réu por coação no curso do processo.
Além de Dino, Alexandre de Moraes, que é relator do processo, também já havia votado para receber a denúncia.
De acordo com Moraes, a PGR (Procuradoria-Geral da República) descreveu detalhadamente as condutas de Eduardo, trazendo provas suficientes de que o deputado buscou criar caos social por meio da sua atuação nos Estados Unidos, que tinha como objetivo beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre tentativa de golpe de Estado.
O próximo voto nesse sentido formará maioria. O caso é analisado pela Primeira Turma em plenário virtual, modelo em que não há debate entre os ministros e permite o registro de votos no prazo de uma semana. Com a saída de Luiz Fux do colegiado, votam apenas Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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