O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (23) um decreto que cria diretrizes para a valorização da música e outros elementos da cultura gospel no país. O texto também reconhece o gênero como uma manifestação da cultura nacional.
A norma foi anunciada em uma cerimônia, no Palácio do Planalto, com a presença de lideranças evangélicas e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é católico. O reconhecimento é mais um aceno de Lula em direção ao eleitorado religioso.
Levantamento deste mês da Quaest apontou um crescimento na desaprovação da gestão Lula entre pessoas que se reconhecem como evangélicos. O índice saiu de 58% para 64%. A aprovação também registrou mudança, caindo de 38% para 33%.
O presidente Lula tem ensaiado disputar um quarto mandato no próximo ano, e aliados avaliam que a proximidade com o eleitor evangélico pode melhorar as intenções de voto.
O eleitorado evangélico é um gargalo eleitoral recorrente para Lula. Em 2022, diante do mesmo cenário, o petista chegou a lançar uma carta com compromissos aos evangélicos. Entre outras coisas, o texto afirmava que Lula não fecharia igrejas e que o futuro governo defenderia a liberdade religiosa.
À época, o documento foi construído por aliados políticos de Lula com interlocução com as igrejas evangélicas. Um dos nomes era o da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que é da Assembleia de Deus.
Desta vez, a edição do decreto foi discutida pelos ministros Sidônio Palmeira (Comunicação Social) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), além do advogado-geral da União, Jorge Messias — evangélico indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eliziane Gama também participou das discussões.
O presidente Lula afirmou, em seu discurso, que a assinatura do decreto significa fazer "justiça ao povo evangélico e à música gospel".
"É mais um passo importante de acolhimento e respeito à comunidade e ao povo evangélico do Brasil. É um ato simples, mas com força simbólica muito profunda", disse.
Segundo Lula, a norma abrirá caminho para incluir a cultura gospel no planejamento de ações culturais e em mecanismos de preservação.
"A cultura gospel não tinha o reconhecimento formal no âmbito da política cultural. Isso dificultava a sua inclusão no planejamento das ações e na preservação de suas manifestações", declarou.
"Hoje estamos inaugurando esse momento. Esse decreto se soma a outros gestos que reafirmam o compromisso do Estado brasileiro com a liberdade religiosa, com o diálogo e com o respeito", acrescentou o petista.
O que diz o texto?
O decreto de Lula estabelece que a cultura gospel e seus elementos, como a música, serão considerados uma manifestação da cultura nacional.
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