O Brasil classificou a prisão de Nicolás Maduro como "sequestro" e disse ser contra qualquer intervenção na Venezuela em discurso na reunião extraordinária do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), nesta terça-feira (6).
"O bombardeio e o sequestro do presidente [Nicolás Maduro] são inaceitáveis, e representam uma ameaça à comunidade internacional", afirmou o Brasil.
O discurso, feito pelo representante brasileiro na comissão, embaixador Benoni Belli, reafirmou a posição brasileira de condenar a ação dos Estados Unidos na Venezuela.
A convocação da reunião ocorreu após a intervenção americana no país latino-americano, que resultou na captura do presidente Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores.
Segundo Belli, a defesa da soberania nacional, com base no direito internacional, é essencial.
“Se perdermos isso, perderemos a dignidade nacional e nos tornaremos coadjuvantes do nosso próprio destino. As relações de cooperação passarão a ser de subordinação, e assistiremos ao colapso da ordem internacional, que tenderá a ser regida pela lei da selva”, afirmou.
Ainda em seu discurso, o embaixador destacou que o Brasil não hesitará em defender a não intervenção e a paz na América do Sul.
Durante as manifestações das delegações, o discurso do embaixador dos Estados Unidos, Leandro Lizzuto, foi interrompido por uma mulher presente no local, que protestava contra os EUA e em apoio à Venezuela.
A reunião chegou a ser suspensa momentaneamente para a retirada da manifestante, que não foi identificada.
Papel da OEA
Representante permanente do Brasil junto à OEA, o embaixador Benoni Belli afirmou à GloboNews que ainda é cedo para dizer qual será o papel do órgão na mediação da crise venezuelana.
Belli avalia que o atual secretário-geral da organização, Albert Ramdin, tem um tom equilibrado e quer contribuir de maneira construtiva, mas pondera que a atuação da OEA dependerá da vontade do povo venezuelano e dos desdobramentos da crise.
"Ele [Ramdin] reconhece a importância de respeitar os princípios do direito internacional, que foram claramente violados, mas também tem a intenção de contribuir de maneira construtiva, de ser capaz de se colocar como mediador e [de oferecer] todo o conhecimento acumulado da OEA para ajudar na assistência que seja necessária. Mas isso vai depender do próprio povo venezuelano e de como se encaminhar a situação", diz o embaixador.
Nos últimos anos, a OEA perdeu o poder de intermediação em relação à Venezuela sob a gestão de Luis Almagro, que ocupou o cargo de secretário-geral entre 2015 e 2025. Almagro defendeu sanções contra o país, reconheceu Juan Guaidó como presidente e chegou a sugerir uma intervenção armada.
Em discurso nesta terça-feira (6), o atual chefe da Organização dos Estados Americanos defendeu diálogos em busca de paz, democracia e estabilidade na região. Ramdin também colocou o corpo técnico da OEA à disposição para garantir transparência em um eventual processo eleitoral na Venezuela.
Discurso na ONU
Nesta segunda-feira (5), o Brasil também condenou a intervenção norte-americana durante reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na ocasião, o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, fez uma declaração pública. Segundo Danese, não é possível "aceitar o argumento de que os fins justificam os meios".
Danese afirmou que esse raciocínio "carece de legitimidade e abre a possibilidade de conceder aos mais fortes o direito de definir o que é justo ou injusto, correto ou incorreto, e até mesmo de ignorar as soberanias nacionais, impondo decisões aos mais fracos."
"O mundo multipolar do século XXI, que promova a paz e a prosperidade, não se confunde com áreas de influência", pontou.
A declaração está alinhada à nota divulgada pelo governo brasileiro, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia da ação norte-americana no país vizinho. A informação foi adiantada pelo blog do Valdo Cruz.
"O Brasil rejeita de maneira categórica e com a maior firmeza a intervenção armada em território venezuelano, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional", afirmou o embaixador.
Para ele, o ataque e captura de Maduro "ultrapassam uma linha inaceitável".
Esses atos constituem uma gravíssima afronta à soberania da Venezuela e estabelecem um precedente extremamente perigoso para toda a comunidade internacional", prosseguiu.
De acordo com o embaixador, a Carta das Nações Unidas estabelece, como pilar da ordem internacional, a proibição do uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, salvo nas circunstâncias estritamente previstas nela.
Nesse sentido, Sérgio Danese ponderou que a aceitação de ações dessa natureza poderiam conduzir a um "cenário marcado pela violência, pelo desordenamento e pela erosão do multilateralismo".
Na reunião de emergência, Rússia e a China, aliados do presidente venezuelano, também condenaram a ação. Os EUA, por outro lado, se defenderam das críticas ao chamar Maduro de "fugitivo da Justiça" e falar em "operação para o cumprimento da lei".
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