As empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados, vencedoras da licitação para prestação de serviços médicos na saúde do município de Natal, confirmaram que a execução contratual terá início nesta segunda-feira (1º), em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Em comunicado oficial, a Justiz informou que as escalas já publicadas permanecem inalteradas e vigentes, assegurando a continuidade do atendimento sem prejuízos. “Contamos com o empenho e dedicação de todos neste novo ciclo”, disse.
Já a Proseg repudiou a divulgação de comunicados que, segundo a empresa, teriam como objetivo gerar confusão entre profissionais e tumultuar o ambiente assistencial. A companhia reforçou que a decisão do TJRN, enquanto órgão de cúpula do Judiciário estadual, possui autoridade soberana e deve ser cumprida por todas as instâncias.
“A PROSEG repudia qualquer orientação que contrarie as escalas e diretrizes oficiais definidas pela Administração e pela contratada, por configurar afronta à segurança jurídica e risco à continuidade de serviços essenciais. Eventuais atos ou incitações ao descumprimento de determinação judicial serão documentados e comunicados às autoridades competentes, para a adoção das medidas legais cabíveis”, destacou a empresa no comunicado.
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