Os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento anunciaram nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento deste ano.
🔍IOF é um é um tributo federal cobrado pelo governo do Brasil sobre uma série de operações que envolvem dinheiro, principalmente:
empréstimos (como crédito pessoal ou financiamento);
câmbio (compra de moeda estrangeira).
Sobre as operações de crédito, o IOF cobrado hoje é de 0,38% em cima do valor total.
Para compra de moeda estrangeira, é de 1,1% para pessoas físicas.
Bloqueio de gastos
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) apresentaram o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do segundo bimestre.
Segundo eles, o bloqueio será feito nos gastos livres dos ministérios, ou seja, aqueles que não são obrigatórios. Essas despesas envolvem investimentos e custeio da máquina pública.
Entre os gastos de custeio, estão: serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Para calcular a necessidade de bloqueio no Orçamento, o governo fez uma nova estimativa das receitas e despesas para este ano.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que os gastos com a Previdência superaram as previsões e foram um dos principais fatores para o congelamento.
“Despesas, gostaria de apontar um crescimento acima das projeções na previdência. Tivemos, por obrigação legal, que colocar um bloqueio no orçamento”, afirmou a ministra.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, outros pontos geraram a necessidade de contingenciar o orçamento.
Não houve compensação da desoneração da folha de pagamentos;
Paralisação de servidores da Receita Federal, que está afetando o desempenho da arrecadação federal;
O detalhamento de quais ministérios serão atingidos pelo bloqueio será divulgado até o fim deste mês.
Faz o L