O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta quarta-feira (1º) situação de emergência por seca em 166 cidades do Rio Grande do Norte - a única exceção na lista foi a capital Natal. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A declaração de emergência por seca ocorre, segundo o governo, "por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Rio Grande do Norte".
A publicação do decreto permite que o governo possa contratar obras e serviços para mitigar as consequências provocadas pela estiagem com dispensa de licitação.
O decreto tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado por um período igual.
O estado informou que utilizou, ainda, dados do Monitor da Seca da Agência Nacional de Águas (ANA) para classificar os municípios dentro da situação de emergência.
Diminuição nas chuvas e perda nos reservatórios
O documento aponta que no último semestre do ano de 2025 e nos primeiros três meses de 2026, o Rio Grande do Norte registrou uma diminuição considerável dos índices pluviométricos, "abaixo do previsto para o período", ocasionando diminuição dos volumes de alguns reservatórios importantes para a segurança hídrica em todas as regiões.
O decreto cita, em especial:
Açude Itans (Caicó), com 0,5% da capacidade;
Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%;
Boqueirão de Parelhas, com 9,18%;
Oiticica (Jucurutu), com 22,72%;
Esguicho (Ouro Branco), com 1,58%.
Para a publicação do decreto, o governo do RN considerou "a grave situação hídrica configurada em diversos municípios".
Segundo o documento, nove cidades permanecem em colapso ou pré-colapso no abastecimento executado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), atingindo diretamente cerca de 128 mil habitantes.
Entre elas, estão: Ouro Branco, Jardim do Seridó, Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Tenente Ananias.
O caso mais crítico, segundo o documento, é o de Serra do Mel, que se encontra em colapso há quatro anos devido à contaminação dos poços.
"A situação é igualmente delicada nas regiões rurais mais remotas, onde a ausência de uma rede estruturada de adutoras impossibilita o fornecimento regular de água potável à população", informou o documento .
Abastecimento com carro-pipa
O documento lembrou ainda que 49% dos municípios do RN tem a zona rural abastecida pelo Programa da Operação Carro-Pipa, do governo federal e executado pelo Exército, que leva água potável para consumo nessas regiões.
O documento pontuou ainda que a maioria dos municípios estão inseridos no semiárido nordestino, com a caracterização de uma seca socioeconômica "sem precedentes, com reflexo no colapso hídrico, não apenas pelo fato do acesso à água potável não estar disponível, mas também por não existir água para o abastecimento, além de estarem em regiões rurais sem estrutura com acesso a gestão hídrica oficialmente informado pela Caern".
Chuvas abaixo do normal em período considerado bom
O decreto diz ainda que a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) aponta que o primeiro semestre do ano é considerado climatologicamente bom para a região, por ser o período mais propício para formação de chuvas no Nordeste.
Segundo o documento, os valores observados nos últimos três meses do ano de 2025 e os três primeiros meses de 2026, no entanto, "foram bem abaixo do normal trazendo consequentes danos e prejuízos à população da região rural do Estado".
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