Um recorte detalhado do estudo “Aprendizagem na Educação Básica: situação brasileira no pós-pandemia”, produzido pelo Instituto Todos Pela Educação com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2023), revela que a maioria dos estudantes da rede pública no Rio Grande do Norte ainda não conseguiu alcançar o nível ideal de aprendizagem e que houve retração em quase todos os cenários em relação ao período pré-pandemia (2019). Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (SEEC) afirmou que o relatório não reflete o momento atual da rede estadual de ensino. Quando se observa apenas Natal, o desempenho dos alunos é ainda mais preocupante. A capital figura entre os piores resultados das 46 grandes cidades listadas no estudo. A Secretaria Municipal de Educação apontou medidas para enfrentar o problema.
O Todos Pela Educação definiu, em 2006, a partir de correspondências entre o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e o Saeb, pontos de corte equivalentes ao desempenho em Matemática e Língua Portuguesa que poderiam ser considerados um nível “adequado” para as diferentes etapas de ensino. Esse ponto de corte em Língua Portuguesa foi definido em 200, 275 e 300 pontos, respectivamente, para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e para o 3º ano do Ensino Médio. Para Matemática, a nota de corte é 225 (5º ano), 300 (9º ano) e 350 (3º ano).
No grupo dos 46 municípios de grande porte — composto pelas 26 capitais e outros 20 municípios com população superior a 500 mil habitantes — Natal figura entre os piores resultados do país no Ensino Fundamental.
No 5º ano, em Língua Portuguesa, a capital potiguar apresentou 36,6% de aprendizagem adequada, com recuo de 5,3 pontos percentuais entre 2019 e 2023. É o segundo pior resultado da lista. Em Matemática, o desempenho dos estudantes natalenses está em último lugar, com apenas 21,6% atingindo o nível esperado. Neste caso, houve retração de 7 p.p. em relação a 2019.
Já os alunos com taxa de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa no 9º ano somam 23,2% — o terceiro pior índice — com queda de 3 p.p. Em Matemática, o cenário é ainda mais grave: apenas 7,8% aprenderam o esperado, numa redução de 1,1 p.p. em comparação a 2019.
A secretária adjunta de Gestão Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), Naire Jane Capistrano, afirma que os resultados do relatório impõem desafios à educação pública do município. “O desafio de melhorar a aprendizagem dos estudantes é reduzir as desigualdades sociais. Acreditamos que as ações em desenvolvimento podem contribuir significativamente para ampliar as aprendizagens dos estudantes. Trata-se de um processo”, disse.
Secretaria adota medidas para melhorar cenário
Diante do cenário, provocado principalmente pela pandemia da covid-19, Naire Jane Capistrano afirma que medidas vêm sendo adotadas para reverter os resultados insatisfatórios da aprendizagem na capital potiguar. “A adesão a programas federais com vistas à alfabetização de crianças, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Leitura e Escrita na Educação Infantil; o desenvolvimento de programas de correção de fluxo — Se Liga e Acelera nos anos iniciais; e Avexadas, nos anos finais”, pontua a secretária adjunta da SME.
Outro programa citado por ela é o Gestão Nota 10, voltado à melhoria da gestão escolar. Naire também acredita que o Prêmio Paulo Freire, destinado à valorização de experiências pedagógicas exitosas e estudantes com destaque no desempenho escolar, deve contribuir para melhorar o cenário educacional.
Dentre as iniciativas está também o Observatório de Aprendizagem Farol (avaliação contínua de estudantes do 2º ao 9º ano de todas as unidades de ensino), além da formação de professores e oferta de material de estudo. A secretaria adquiriu laboratórios de Matemática e Ciências, tablets para estudantes e Chromebooks para professores, além de livros de literatura para o desenvolvimento de projetos literários.
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