A Prefeitura de Natal foi condenada a pagar indenização a uma família moradora do bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte da cidade, que teve sua casa alagada após o transbordamento de uma lagoa de captação em março deste ano.
(Correção: O g1 errou ao informar que a indenização seria destinada a várias famílias do bairro. De acordo com a ação, uma família moradora de uma única casa em Nossa Senhora da Apresentação é autora da ação e receberá a indenização. A informação foi corrigida às 13h de 11/09/2025.)
Segundo a sentença da juíza Renata Aguiar Pires, do 5° Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal, os autores da ação - 5 moradores da mesma residência - serão indenizados por danos morais em R$ 7 mil, sendo o valor de R$ 1.400 para cada um.
Os moradores alegaram que no dia 14 de março deste ano de 2025, durante a madrugada, tiveram sua casa invadida pela água.
Ainda de acordo com os autores, o fato foi consequência da negligência do município na execução de políticas públicas adequadas de drenagem, provocando o transbordamento da lagoa de captação e a invasão da água no imóvel.
Eles ainda relataram a destruição de bens, deterioração das paredes, além de avarias nos móveis e eletrodomésticos.
Procurada, a gestão municipal informou que aguarda a notificação da decisão judicial para conhecer seu teor e analisá-la, "de modo a definir os seus próximos encaminhamentos para a questão".
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