O deputado estadual Kleber Rodrigues (PP) destacou, durante pronunciamento na plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a importância da cartilha "RN Mais Inclusivo", publicação elaborada pelo seu mandato com o objetivo de ampliar o acesso à informação sobre os direitos das pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu a partir do contato permanente com famílias atípicas, cuidadores, instituições e profissionais que atuam na área da inclusão. "Ao longo dos últimos anos, visitando clínicas, instituições e participando de reuniões com pais, mães atípicas, cuidadores e pessoas com deficiência, uma realidade sempre chamou a atenção: muitas famílias lutam diariamente e, muitas vezes, não sabem que diversos dos seus direitos já são garantidos por lei", afirmou.
A cartilha reúne as principais legislações aprovadas por iniciativa do mandato em defesa das pessoas com deficiência e do público autista. De acordo com Kleber Rodrigues, são 44 leis já em vigor que garantem benefícios e avanços para a população. "As leis precisam chegar às famílias, às escolas e, principalmente, aos municípios", ressaltou.
Entre os direitos destacados na publicação estão a validade indeterminada do laudo para pessoas com deficiência e com TEA, a implantação de salas de estabilização sensorial e a criação da pulseira lilás, instrumento que auxilia na identificação e no atendimento prioritário desse público.
O deputado explicou que a cartilha vai além da simples divulgação de normas legais. Segundo ele, o material também apresenta histórias de famílias que contribuíram para a construção das políticas públicas. "A cartilha não fala somente sobre leis, mas também sobre histórias, porque muitas dessas conquistas nasceram dos relatos de mães, pais e pessoas que nos procuraram apresentando suas demandas", disse.
Kleber Rodrigues reforçou ainda a necessidade de que a população conheça e exija o cumprimento dos direitos já assegurados. "Se é lei, vá e faça com que ela seja cumprida. É um direito garantido", enfatizou.
Ao encerrar o pronunciamento, o parlamentar afirmou que sua atuação na causa da inclusão ultrapassa a esfera política. "O autismo não entrou na minha vida como uma pauta política, mas como um propósito de vida. Trabalhamos por mais inclusão e cidadania, e cada conquista pertence muito mais às famílias do que ao mandato", concluiu.
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