O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação de policiais militares que entraram armados na escola Antônio Bento, na Zona Oeste da capital, após a denúncia de um pai de aluna sobre uma atividade pedagógica envolvendo a orixá Iansã.
A investigação teve como base depoimentos, documentos e a análise das imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos. Para o Ministério Público, os elementos reunidos até o momento não apontam a existência de crime que justificasse a atuação policial na escola, tornando a diligência "injustificada".
O procedimento cita ainda que a Secretaria da Segurança Pública decidiu, em apuração preliminar, não instaurar inquérito policial militar nem sindicância contra os agentes por entender que não havia indícios de transgressão disciplinar.
O promotor afirma que pretende aprofundar a investigação para verificar eventual violação ao direito à educação e ao livre exercício da atividade pedagógica, considerando a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O inquérito também incorporou uma representação apresentada pelo Movimento Brasil Laico, que passou a integrar o procedimento já em andamento no Ministério Público.
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 11 de novembro de 2025, quando o pai de uma aluna de 4 anos acionou a Polícia Militar alegando que a filha estaria sendo obrigada a participar de uma "aula de religião africana" após fazer um desenho com o nome da orixá Iansã. Posteriormente, a Secretaria da Segurança Pública confirmou que o homem é soldado da Polícia Militar da ativa.
Após o chamado, 12 policiais militares entraram na EMEI Antônio Bento, um deles portando um fuzil, para atender à ocorrência. Especialistas ouvidos pelo g1 avaliaram que o emprego de um grande efetivo armado em uma escola de educação infantil era desproporcional para uma ocorrência sem qualquer indício de violência.
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