O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que vai pautar nesta terça-feira (9) a votação do projeto de lei que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas, inclusive do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Batizado de PL da Dosimetria, o texto é uma alternativa que vem sendo costurada pelo relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao projeto de lei da anistia aos envolvidos com os atos golpistas.
Apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, o projeto de lei visava a perdoar todos os envolvidos direta ou indiretamente com manifestações ocorridas desde o segundo turno das eleições de 2022.
O texto chegou a ter a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, como enfrenta resistências, ainda não foi a votação.
O texto final do PL da Dosimetria ainda não é conhecido. Em entrevistas, Paulinho vinha dizendo que a "a ideia é pacificar o país, um projeto meio-termo", que não iria "fazer nenhum projeto que vá de encontro ao Supremo [Tribunal Federal]", e que o texto "inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”.
Por que foi pautado agora?
A decisão de pautar o projeto ocorre após o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciar candidatura e dizer que ela 'tem preço'. O primeiro pagamento é esse resgate. Não tem anistia, tem a dosimetria.
A declaração de Flávio foi entendida pelos partidos como um recado — e também uma oportunidade. A partir daí, líderes do Centrão passaram a pressionar para que o projeto fosse colocado em votação como parte das negociações que definem o apoio ao possível candidato da direita.
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