Quem será a pessoa mais rica do mundo no final do ano? Por quanto tempo Nicolás Maduro seguirá preso? O regime do Irã cairá em duas semanas? Estas são algumas das perguntas apresentadas em sites que permitem especular sobre praticamente tudo.
Esportes, economia, política e até clima: os chamados mercados de previsão têm várias opções para usuários tentarem ganhar dinheiro apostando na probabilidade de um evento acontecer.
Um mercado de previsão é uma plataforma de compra e venda de contratos baseados em palpites sobre eventos futuros. Cada contrato tem um preço baseado na chance de o evento acontecer e paga um valor caso ele se concretize. Quanto menor a probabilidade, menor o preço e maior o retorno para quem acertar.
As casas de apostas que atuam no Brasil alegam que os mercados de previsão devem seguir as regras previstas pela lei de bets, que exige, entre outros pontos, uma licença de R$ 30 milhões para operar no país.
Os mercados de previsão mais conhecidos são a Kalshi, avaliada em US$ 11 bilhões, e a Polymarket, que vale US$ 9 bilhões.
A Kalshi se tornou mais conhecida no Brasil após sua cofundadora, a mineira Luana Lopes Lara, virar a bilionária mais jovem do mundo a construir sua própria fortuna. Ela tem 12% da empresa e fortuna de US$ 1,3 bilhão, segundo a Forbes.
O Ministério da Fazenda afirmou ao g1 que, pela lei, as empresas se enquadram como plataformas de mercado de previsão e que o setor é tema de estudos preliminares de sua Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA).
"Cabe citar que, no momento, não há empresas brasileiras formalmente autorizadas pela SPA a atuar nesse segmento", disse o ministério.
"Quaisquer outras avaliações regulatórias sobre o assunto dependem da conclusão das análises técnicas em curso e serão conduzidas em articulação com os órgãos competentes, entre eles a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no intuito de análise acerca de eventuais interfaces regulatórias", completou.
Nesta semana, o Banco Central do Brasil tornou pública uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que proíbe a oferta e a negociação, no país, de apostas de previsões atreladas a eventos esportivos, jogos on-line e temas políticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.
Na prática, a regra impede Kalshi e Polymarket de oferecer apostas que não sejam ligados à economia — o que restringe bastante a amplitude do mercado de previsões.
Como funcionam os mercados de previsão?
As plataformas de mercados de previsão têm sites parecidos, em que perguntas e suas probabilidades para cada desfecho são destacadas logo na página inicial.
Ao clicar em uma pergunta, o usuário é direcionado para uma nova página com as opções de aposta — por exemplo, o barril do petróleo atingirá US$ 200 (cerca de R$ 1.000) até o final de abril?
A partir da escolha de "sim" ou "não", a plataforma indica quanto pagará caso o palpite esteja certo. O pagamento é feito pela carteira digital da conta, que pode ter saldo com transferências bancárias ou criptomoedas.
O que dizem as bets?
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável, que representa as bets, disse ter feito um pedido formal para mercados de previsão serem classificados como apostas.
A entidade defende que empresas como Kalshi e Polymarket fiquem sob a regulação coordenada de SPA, CVM, Banco Central, Secretaria Nacional do Consumidor e Conar, que faz a autorregulação do mercado publicitário.
"Apostas em desdobramentos esportivos são apostas independentemente do formato. Se um mercado de previsão quer comercializar apostas esportivas, ele tem que aplicar para uma licença na SPA. Senão, está fora do enquadramento nacional, está cometendo um crime", defendeu André Gelfi, presidente do IBJR.
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