Perda de produção, distúrbio do sono, ansiedade: produtores rurais no RN processam empresa de energia eólica

Agricultores alegam ainda impactos negativos na produção de caju, castanha e mel - as principais atividades econômicas da cidade. Ação pede revisão dos contratos firmados com moradores.

Agricultores e produtores rurais de Serra do Mel (RN), cidade distante cerca de 250 km de Natal, entraram com uma ação na Justiça contra a multinacional Voltalia por conta dos empreendimentos eólicos instalados no município.

Os agricultores alegam prejuízos na produção de caju, castanha e mel - as principais atividades econômicas da cidade - por causa dos aerogeradores, além do aumento da "Síndrome da Turbina Eólica", relacionada a casos de transtornos de ansiedade e distúrbio do sono, e a perda de direitos como aposentadoria e direito ao crédito rural por causa dos contratos assinados com a empresa para a cessão do terreno.

A ação busca de forma emergencial:
 - a paralisação da construção dos 4 últimos empreendimentos eólicos na região até a elaboração de um estudo de impacto ambiental (36 já foram construídos);
- o afastamento das torres eólicas para mais de 2 mil metros de distância da residência mais próxima, sem prejudicar os contratos firmados com os agricultores;
- remuneração baseada na capacidade de produção kilowatt-hora do aerogerador;
- indenização por dano moral coletivo ambiental com base mínima de R$ 106 milhões - que representa 7,5% do lucro operacional da Voltalia em 2024;
- apoio psicológico e médico para produtores próximos a aerogeradores que tiverem alguma das enfermidades relacionadas à Síndrome da Turbulência Eólica.;
- nulidade de 50% do contrato assinado pelos produtores com a Voltalia.
 
Em nota, a Voltalia informou que não foi oficialmente notificada sobre o processo judicial.

"A empresa reforça que cumpre rigorosamente a legislação brasileira e adota as melhores práticas do setor, com um processo de construção contratual coletivo, participativo e transparente, além de um compromisso contínuo com o desenvolvimento social das comunidades nas áreas de atuação de seus projetos", citou.