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Um usuário de uma rede social será indenizado em R$ 5 mil após ter a conta desativada sem justificativa específica. A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Natal, que reconheceu falha na prestação do serviço por parte da plataforma digital.

Além da indenização por danos morais, a Justiça determinou o restabelecimento da conta do usuário.
 
Segundo o processo, o homem utilizava o perfil como principal meio de comunicação com amigos e familiares, além de armazenar fotografias, vídeos e mensagens privadas.

Ele afirmou que, em janeiro de 2026, teve a conta desativada de forma definitiva sob a alegação genérica de violação aos padrões da comunidade. No entanto, segundo o autor, a plataforma não informou qual conduta teria motivado a punição nem ofereceu um meio eficaz para contestar a decisão.
 
Ainda de acordo com a ação, o usuário tentou resolver o problema administrativamente, inclusive por meio do Procon, mas não conseguiu recuperar o acesso.

Na defesa, a empresa alegou que eventuais restrições decorrem do descumprimento das políticas da plataforma e sustentou que não houve ato ilícito nem dano moral.

Ao analisar o caso, a juíza Luciana Lima Teixeira entendeu que a plataforma não comprovou a suposta infração cometida pelo usuário.

Segundo a magistrada, a empresa apresentou apenas uma justificativa genérica de violação aos padrões da comunidade, sem indicar de forma clara e individualizada a conduta atribuída ao autor.

A decisão também destacou que a empresa demorou a cumprir a ordem judicial que determinou a reativação da conta, o que reforçou a caracterização da falha na prestação do serviço.

Para a juíza, a situação ultrapassou um mero aborrecimento, já que o usuário permaneceu por longo período sem acesso ao principal meio de comunicação e aos registros pessoais armazenados na plataforma.

Na sentença, a magistrada afirmou que, atualmente, as redes sociais são instrumentos relevantes de interação e manifestação da identidade digital e que a privação injustificada de acesso configura violação aos direitos da personalidade.

G1 RN
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Comentários dos Leitores

Rafael Bezerra comentou
"E o que deu a explosão de Alcântara, onde morreram todos os 21 técnicos e cientistas do programa espacial Brasileiro? Ficou como simples acidente. Uma pena, na semana seguinte, estaríamos para lançar nossos satélites e competir com EUA, Rússia, China e Japão, em grande vantagem de economia de combustível."
Rafael Bezerra comentou
"Tamo mal, no quesito segurança."
Rafael Bezerra comentou
"Vixi! lá vem esses loucos negacionistas, de novo."
Socorro Benevides comentou
"VENDA ESSA PORCARIA"
Socorro Benevides comentou
"Quem está golpeando o país descaradamente é justamente quem ta julgando. Esse país é um cabaré"