A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) publicou editais de convocação pública para seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS), entidades privadas sem fins lucrativos, que vão passar a gerir as quatro UPAs da cidade: UPA Satélite, UPA Esperança, UPA Potengi e UPA Pajuçara. Os documentos constam em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicada nessa segunda-feira (14).
O objeto de cada um dos editais prevê a formalização de parceria, por meio da celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24h por dia nas UPAs. O prazo de vigência é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de dez anos. Pelo cronograma, a divulgação do resultado final está prevista para 29 de agosto. O início da operação pelas entidades é estimado para o dia 15 de setembro deste ano.
Para a realização das atividades, a Secretaria de Saúde fará repasses mensais, que podem totalizar R$ 9,5 milhões nas quatro unidades.
O valor de repasse máximo por mês é de R$ 2,2 milhões para as UPAs Satélite, Potengi e Pajuçara. Na UPA Esperança, o montante máximo mensal destinado pela secretaria pode ser de até R$ 2,9 milhões.
Segundo o edital, os repasses serão efetivado mediante a liberação de 24 parcelas mensais conforme metas pactuadas no contrato de gestão, sendo o valor composto de uma parte fixa correspondente a 80% do valor e duas partes variáveis correspondentes a 10% (metas quantitativas) e 10%, com base na avaliação de indicadores de qualidade (metas qualitativas), ressalvadas as seis primeiras parcelas, no qual serão repassadas integralmente.
Receba todas as noticias em seu WhatsApp
