A Prefeitura do Natal estuda a realização de uma Parceria Público-Privada (PPP) de locação social dentro do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) como alternativa para enfrentar o esvaziamento de bairros que concentram prédios subutilizados ou abandonados, como a Cidade Alta. Em parceria com a Caixa Econômica Federal, foram apresentadas também propostas de retrofit, incluídas no Novo PAC, que buscam recuperar imóveis ociosos e adaptá-los para moradia, com potencial de estimular a revitalização econômica. O projeto ainda está em fase de estudos e depende da contratação do Programa de Estruturação de Projetos (FEP), que avaliará a viabilidade técnica. Na primeira fase, poderão ser oferecidos 800 imóveis.
Esse debate ganha força em um contexto de dificuldades para o comércio da Cidade Alta, marcado por lojas fechadas, queda na circulação de consumidores e aumento da sensação de insegurança. Considerado um dos bairros mais tradicionais da capital potiguar, o local já foi referência como polo econômico, mas hoje enfrenta a perda de vitalidade diante da falta de incentivos e da desvalorização imobiliária.
O secretário municipal de Planejamento, Vagner Araújo, afirma que o processo ainda é preparatório, com foco na identificação de oportunidades. “No caso do retrofit, foram expostas as regras e o perfil de prédios que se enquadram no programa para que interessados do setor privado possam iniciar sua análise de oportunidade e prospecção. No caso da modalidade locação social, para definir de forma mais detalhada quais prédios serão incluídos, é necessário realizar os estudos de viabilidade técnica, jurídica e econômica, que é o próximo passo a ser dado por meio de contrato de estruturação da PPP entre prefeitura e Caixa”, conta.
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