Em Minas Gerais, o desembargador que absolveu de estupro um homem que vivia com uma menina de 12 anos voltou atrás. Nesta quarta-feira (25), ele mandou prender o suspeito e a mãe da menina.
Durante a tarde, a polícia prendeu, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, o homem que vivia com a menina, e a mãe dela. O desembargador Magid Nauef Láuar voltou atrás no voto que tinha dado para absolver os dois há duas semanas.
Na decisão desta quarta-feira (25), ele declarou que reapreciou o caso “com maior profundidade”.
Considerou que “a diferença de idade entre a menor, à época dos fatos com 12 anos de idade, e o acusado, que contava com 35 anos”, expõe a “vulnerabilidade e incapacidade de discernir e expressar validamente a sua vontade de se relacionar com uma pessoa adulta”.
No início de fevereiro, os desembargadores Magid Láuar e Walner Milward Azevedo tinham votado pela absolvição do homem e da mãe da menina. O único voto contrário foi da desembargadora Karin Emmerich.
O caso foi para a Justiça em 2024, depois de uma denúncia do Conselho Tutelar porque a menina não ia às aulas. Segundo o Ministério Público, o homem oferecia dinheiro e presentes para a família da menina em troca da permissão para o relacionamento. Ele e a mãe da menina foram condenados a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. O Conselho Nacional de Justiça pediu esclarecimentos sobre a absolvição à Justiça de Minas.
A repercussão do julgamento também trouxe à tona denúncias de abuso sexual contra o desembargador Magid Nauef Láuar. O CNJ abriu uma investigação para apurar o caso e já ouviu pelo menos quatro pessoas que alegaram terem sido vítimas do magistrado. Uma delas é primo de segundo grau do próprio desembargador. Saulo Láuar disse que foi vítima de constrangimentos e de abuso pelo magistrado quando tinha 14 anos, ao ser chamado para ir até a casa de Magid em Ouro Preto.
“Houve a tentativa do ato em si e eu consegui sair. Depois disso, ele me ligou, pediu desculpas e depois não tocamos mais nesse assunto. Eu resolvi fazer um desabafo pessoal, uma espécie de manifesto, ainda que íntimo, mas pessoal, para dar força a esse movimento de mudança, de transformação de uma sociedade que não aceita esse tipo de comportamento”, afirma Saulo Lauar, analista do Ministério Público/ MG.
O desembargador Magid Nauef Láuar não vai se manifestar sobre as denúncias.
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