Segundo órgão, instiuições precisam apresentar planilha de custos e plano pedagógico que comprovem necessidade. Itens de uso coletivo não podem ser cobrados.
Mais de 100 escolas particulares de Natal foram notificadas pelo Procon da capital por suspeita de cobranças indevidas nas listas de material escolar para o ano letivo de 2026. O objetivo da fiscalização é verificar se as instituições estão exigindo itens que não podem ser repassados aos pais, por se tratarem de materiais de uso coletivo.
Com a lista nas mãos, a dona de casa Rita de Cássia Lopes analisa com atenção cada item solicitado pela escola da filha, de 5 anos. A relação inclui produtos que, na avaliação dela, não deveriam ser de responsabilidade dos pais.
“Ela tem 5 anos, faz o nível 5, e pediram sabonete líquido, papel umedecido de bebê, colônia de perfume, um monte de coisa que eu acho que não tem necessidade. Isso é pessoal, fora o que vai ficar na escola. Pediram muita coisa. Eu não estou levando tudo, vou levar pela metade, porque as coisas estão muito caras”, relatou.
De acordo com o Procon Natal, as escolas devem apresentar a lista detalhada dos materiais solicitados, além da planilha de custos e do plano pedagógico. A análise vai verificar se há cobrança de itens proibidos pela legislação.
O órgão explica que as escolas podem exigir materiais de uso individual do aluno, como cadernos, lápis, canetas, borrachas, estojos, mochilas, agendas e outros itens que serão utilizados ao longo do ano letivo. No entanto, é proibida a cobrança de materiais de uso coletivo, que devem ser custeados pela própria instituição.
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