Ministro deu cinco dias para defesa comprovar quadro de Alzheimer; PGR se manifestou a favor de prisão domiciliar para o general.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), exigiu uma série de documentos comprobatórios para decidir se concederá ou não prisão domiciliar para o general Augusto Heleno.
O militar, condenado por participação em um plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, está preso desde a última terça-feira (29) no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Na ocasião, durante exame de corpo de delito, Heleno afirmou conviver com Alzheimer desde 2018. A alegação levou a Procuradoria-Geral da República a se manifestar a favor de o general cumprir a pena de 21 anos em casa.
Moraes, no entanto, ainda não tomou uma decisão. Antes, vai analisar todos os dados que a defesa do general terá que apresentar no prazo de cinco dias, conforme determinação publicada neste sábado (29).
As informações requeridas pelo magistrado são:
Exame inicial que teria identificado ou registrado sintomas do diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), em 2018;
Todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018, inclusive prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem o alegado;
Documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência mista (Alzheimer vascular durante) todo esse período.
Ao exigir os documentos, Moraes destaca que o período de convívio com a doença alegado por Heleno coincide com o período em que o militar exerceu o cargo de ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Diante disso, o ministro quer saber se, à época, o general comunicou o diagnóstico ao serviço de saúde da Presidência da República ou a algum outro órgão do governo federal.
Em um despacho complementar, o ministro determinou que todos os dados fiquem sob sigilo por conter informações sensíveis da vida privada do militar.
Manifestação da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o general Augusto Heleno na última sexta-feira (28).
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