A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou nesta quarta-feira (16) o resultado da segunda fase do processo de qualificação de Organizações Sociais em Saúde (OSS). Consta no Diário Oficial do Município apenas uma entidade que teve a qualificação aprovada: o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.
Apesar de constar apenas uma OSS habilitada no Diário Oficial, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou à reportagem da TRIBUNA DO NORTE que, além dela, também estão habilitadas as seguintes:
Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais Do Ceará
Instituto Nacional De Desenvolvimento Social e Humano
Instituto De Saúde e Cidadania
Instituto De Estudos e Pesquisas Humaniza
Instituto Nacional De Tecnologia e Saúde
Além da aprovação única, dez entidades foram desqualificadas nesta fase por não apresentarem a documentação complementar dentro do prazo estipulado. São elas:
Instituto Panamericano de Serviços
Instituto Social de Saúde e Educação do Rio Grande do Norte
Associação de Benemerência Senhor Bom Jesus
Instituto São Miguel Arcanjo
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange
ASMED – Associação de Saúde e Assistência Social
Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíba – S3 Gestão em Saúde
Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social
Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da Vida Humana
Instituto de Saúde, Humanidade e Pesquisa
De acordo com o edital, as instituições que foram desaprovadas têm direito a apresentar pedido de reconsideração no prazo de cinco dias úteis. A solicitação deve ser feita diretamente à Comissão de Qualificação responsável pelo processo.
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