A ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB), da mesma dona da produtora do filme sobre Jair Bolsonaro, é investigada por suspeita de fraude e desvio de recursos públicos em um contrato com a Prefeitura de São Paulo no valor de R$ 108 milhões por ano para instalação de wi-fi na cidade. A ONG foi alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta segunda-feira (1°).
O instituto é de propriedade da empresária Karina Ferreira da Gama, sócia da produtora Go UP, que também produz o filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), intitulado Dark Horse (Azarão, na tradução do inglês).
O contrato com a Prefeitura de São Paulo previa a instalação de 5 mil pontos de wi-fi gratuito na periferia até junho de 2025, mas, até hoje, apenas 3.200 foram instalados. Ao menos três aditivos foram assinados mudando a data de entrega total do serviço.
Na representação feita à Justiça, a polícia cita as seguintes suspeitas:
O Tribunal de Contas do Município apontou ao menos 20 irregularidades graves no edital de chamamento público, como o uso de "critérios genéricos para a escolha de uma organização social sem experiência prévia no setor de telecomunicações" e que, até então, "atuava na promoção de eventos religiosos e literários gospel".
Disparidade de custos entre o que a empresa pública municipal Prodam cobrava da Prefeitura de SP (R$ 230 para a implantação de cada ponto de internet e R$ 306 para a manutenção mensal) e o contrato com o ICB, que previa R$ 1.800 por ponto.
Durante o período eleitoral de 2024, a instalação dos pontos foi antecipada, mas depois o ritmo de instalação diminuiu. Em contrapartida, diz o inquérito, a prefeitura deveria ter pagado R$ 43 milhões, mas transferiu R$ 69 milhões, resultando em R$ 26 milhões pagos por serviços não prestados.
Os "recursos milionários" recebidos pela ONG "teriam sido pulverizados por meio de subcontratações suspeitas com empresas parceiras para escoamento do dinheiro público".
"Há consistentes suspeitas de confusão patrimonial e de que os recursos públicos do programa 'WiFi Livre SP' tenham sido desviados para custear as atividades de produção do referido filme, utilizando as contas das empresas subcontratadas e das demais organizações sociais geridas pela investigada para a lavagem dos valores desviados do erário de São Paulo."
A operação cumpriu mandados de busca e apreensão nos endereços ligados à dona da produtora e também na sede da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, responsável pelo contrato entre a gestão municipal e a ONG.
Foram recolhidos computadores, celulares, documentos e notas fiscais na prefeitura e na ONG.
Segundo a investigação da 2.ª Delegacia de Crimes Contra a Administração Pública, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DICCA), do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), o valor do contrato de R$ 108 milhões subiu para R$ 157,1 milhões, com aditivos assinados pela gestão do Prefeito Ricardo Nunes (MDB) e repassados à ONG.
O inquérito da Polícia Civil apura se pelo menos R$ 26 milhões desse montante foram usados pela ONG sem a devida prestação do serviço à cidade de Sâo Paulo, o que configuraria possível desvio de recursos públicos.
A reportagem do g1 também apontou que a ONG usou ao menos R$ 4 milhões em notas falsas para justificar despesas da entidade.
O prefeito Ricardo Nunes disse, por mensagem de WhatsApp, que a gestão municipal está à disposição para auxiliar nas investigações.
“Não constatamos nada de irregular no processo, mas estamos a disposição para colaborar, como já vem sendo feito. Se por acaso tiver a identificação de alguma irregularidade obviamente tomaremos todas as providências de forma rigorosa”, afirmou ele à GloboNews.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que colabora com investigações e que todo o material requisitado na manhã desta segunda já havia sido encaminhado às autoridades e são, desde sempre, de acesso público através da prestação de contas do município. Acrescentou ainda que "o programa funciona normalmente na cidade".
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